CPLP – força de crescimento económico

Opinião. O desafio é potenciar as igualdades entre os povos dos países da CPLP, eliminar os resquícios e sensibilidades colonialistas, criando bases para um desenvolvimento económico integrado.

Estamos perante um momento crítico para o desenvolvimento da CPLP! Falamos do crescimento económico de Portugal, incomodamo-nos com comentários dispersos de governantes estrangeiros sobre a relação Portugal/Angola, perdemo-nos com questiúnculas pessoais sobre participações societárias em empresas portuguesas e não percebemos o quanto isso só pode beneficiar aqueles que têm interesse no nosso falhanço em termos colectivos.

Assim, temos de ir directos ao assunto! Há a possibilidade de aproveitar a capacidade financeira de Brasil e Angola e a capacidade diplomática desses dois países adicionada à de Portugal, de Moçambique e dos restantes países membros, e ser dinamizados vários aspectos que, directa e indirectamente, conduzirão a um desenvolvimento económico integrado.

Nesse sentido, e pegando na definição de "Soft Power" criada por Joseph Nye1 e baseada nos factores considerados no "ranking" mundial publicado pela revista "Monocle" de Dezembro2 (onde Portugal e Brasil surgem em posições interessantes), podemos indicar os seguintes aspectos como importantes em termos de desenvolvimento dos países membros da CPLP, a saber:

1. Desenvolvimento de uma rede CPLP de segurança energética (veja-se a este propósito o artigo de Ruben Eiras no número 21 do IPRIS – Lusophone Countries Bulletin3);

2. Criação de um observatório para a corrupção e informalismo e para a desburocratização dos diversos sistemas ligados às empresas (nomeadamente na vertente do empreendedorismo);

3. Criação de um regime fiscal favorável para IRS e IRC, com a assinatura urgente de acordos de dupla tributação entre os países (com condições favoráveis quando comparados com outros países);

4. Criação de comissão para o desenvolvimento de atividades desportiva (com os Comités Olímpicos Nacionais – criando clusters CPLP e promovendo a possibilidade de instalação de centros de alto rendimento desportivo específicos por desporto/país);

5. Reforço da cooperação militar, apoiando a pacificação na Guiné-Bissau e o desarmamento em Timor e potenciando a criação de forças mistas para intervenções humanitárias e de apoio à pacificação de territórios, sob a alçada das Nações Unidas;

6. Desenvolvimento de redes de formação profissional, politécnica e universitária (por esta ordem), com reforço das áreas ligadas à engenharia, saúde e formação de professores. Neste ponto uma rede semelhante aos programas da União Europeia Erasmus e Leonardo seria desejável, com uma liberalização da concessão de vistos para estudantes e professores;

7. Promoção de um modelo de Transferência de Conhecimento entre Laboratórios e Centros de Investigação que conduza ao desenvolvimento de "clusters" nacionais e locais e à capacitação das instituições de ensino nos diversos países;

8. Aposta clara na melhoria das condições de saúde das populações com um desígnio claro na redução da mortalidade infantil e melhoria da alimentação de crianças e jovens;

9. Capacitação de Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento com capacidade de intervenção em todos os países da CPLP, reduzindo as cargas burocráticas, aumentando a transparência das actividades desenvolvidas e dos financiamentos obtidos.

Estes pontos não pretendem ser exaustivos. O desafio é potenciar as igualdades entre os povos dos países da CPLP, eliminar os resquícios e sensibilidades colonialistas, criando bases para um desenvolvimento económico integrado. Como cidadão português, lusófono, ligado à educação procuro desenvolver toda a minha actividade na prossecução destes princípios. Porque a minha pátria é a língua portuguesa!