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Política angolana
Casas socias serão vendidas a metade dos preços das casas de média renda PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Kamba de Almeida   
Quinta, 24 Janeiro 2013 09:27
Casas socias serão vendidas a metade dos preços das casas de média renda
 
O ministro do Urbanismo e Construção, José Silva, garantiu que consta, no programa Nacional de Urbanismo e Habitação, a construção de casas sociais, que vão ser vendidas a metade dos preços das casas de média renda.

José Silva, que foi ao Parlamento responder a questões dos deputados, no âmbito dos debates na especialidade do Orçamento Geral do Estado, afirmou que o Executivo está a trabalhar para encontrar mecanismos que permitam o acesso mais fácil às casas das novas centralidades.

O ministro sublinhou, ao responder ao deputado Raul Danda da UNITA sobre o acesso às novas centralidades, que era incorrecto pensar que só reduzindo os preços das habitações se resolve o problema da cidade do Kilamba, que tem grande parte das habitações ainda por habitar.

O ministro José Silva anunciou que, no âmbito do Programa Nacional do Urbanismo e Habitação, estão em execução 120 mil casas sociais e 44.700 casas de renda média, distribuídas por todas as províncias. O ministro explicou que, adicionalmente, está em curso o programa de construção de 200 fogos por cada município, perfazendo 25.400 moradias, num programa que deve estender-se até 2014.

Nas prioridades para este ano, o ministro apontou a continuação do Programa Nacional do Urbanismo e Habitação, o ordenamento do território, a requalificação do meio urbano e rural e a regularização jurídica do património habitacional do Estado.

O ministro disse que as cifras hoje atingidas devem ser substancialmente ampliadas e pediu maior atenção a um segmento fundamental do Programa Nacional, a auto-construção dirigida, que constitui 70 por cento do programa.
 
 
Chefe de Estado e presidente da Comissão da UA abordam situação do continente PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Kamba de Almeida   
Sábado, 19 Janeiro 2013 07:48
Chefe de Estado e presidente da Comissão da UA abordam situação do continente
 
A situação prevalecente em África dominou o encontro mantido hoje, sexta-feira, em Luanda, entre o Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, e a presidente da Comissão da União Africana (UA), Nkosazana Dlamini-Zuma.

Nkosazana Dlamini-Zuma, que chegou na manhã de hoje a capital angolana, para visita de trabalho de algumas horas, foi recebida pelo estadista angolano, no Palácio Presidencial, na Cidade Alta, com quem analisou várias questões de interesse comum.

Em declarações à imprensa, no termo do encontro, a responsável disse ter vindo ao encontro do Presidente José Eduardo dos Santos para troca de ideias acerca dos problemas discutido, ouvir a sua opinião sobre o desempenho da União Africana, bem como o papel de Angola a nível do continente.

 
Segundo a interlocutora, concluíram haver necessidade de analisar-se o estado da União Africana e o que se pretende fazer, tarefa que, à seu tempo, incumbida aos ministros dos Negócios Estrangeiros dos países membros.

“Os Chefes de Estado deverão aprofundar o estudo da situação actual do continente por ocasião da celebração do 50º aniversário da União Africana, a assinalar-se em 25 de Maio, para ver de onde viemos, onde estamos e onde pretendemos chegar”, disse.

Nkosazana Dlamini-Zuma afirmou que os desafios do continente devem ser analisados a partir dos próprios países e das organizações económicas regionais, tendo apontado a estabilidade e segurança como dois factores imprescindíveis ao desenvolvimento de África vice-versa.   

Por outro lado, a resposável da União Africana valorizou o papel activo que Angola tem desempenhado, quer a nível do continente quer da organização continental.

“Durante o encontro, também analisamos a situação de Angola, que depois de um período difícil vive agora em estabilidade, paz e democracia, e está a trabalhar com vista ao seu desenvolvimento e do seu povo”, notou.

 “Acho que esta é uma das lições que deve ser aprendida por outros países do continente”, concluiu a responsável de nacionalidade sul-africana. 

 
 
Cunene, Uíge e Malange são as províncias mais assoladas com surto de cólera PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Kamba de Almeida   
Sábado, 19 Janeiro 2013 07:46
Cunene, Uíge e Malange são as províncias mais assoladas com surto de cólera
 
As províncias angolanas do Cunene (sul), Uíge e Malange (norte), são actualmente as que apresentam mais casos de cólera, potenciados pela época de chuvas em curso, com 213 casos desde o início do ano, disse hoje à Lusa fonte sanitária.

Segundo o epidemiologista Eusébio Manuel, de entre aqueles 213 casos, foram registados três óbitos, todos na província de Malange.
A província de Luanda registou nas duas primeiras semanas deste ano apenas quatro casos.

A cólera em Angola tem vindo progressivamente a diminuir desde a epidemia de 2006, que então provocou 2.773 mortos entre os 69.476 casos registados.

A queda acentuou-se no período 2007-2010, quando passou dos 18.390 casos para 1955, com o número de óbitos a decair dos 515, registados em 2007, para 45, em 2010.

Em 2011, o número de vítimas voltou a aumentar e os óbitos dispararam: 183 mortos em 2.296 casos, tendo-se registado uma ligeira descida em 2012, que apresentou 135 óbitos entre os 2.198 casos confirmados.

A taxa de mortalidade da cólera em 2012 foi de 6 por cento, inferior à do ano anterior, que foi de 8 por cento.
 
 
Ministério efectua "Operação Baia Limpa" PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Kamba de Almeida   
Segunda, 14 Janeiro 2013 08:16
Ministério efectua "Operação Baia Limpa"
 
Técnicos do Serviço Nacional de Fiscalização Ambiental, do Ministério do Ambiente, efectuam desde o início desse mês, na capital do país, uma campanha denominada "Operação Baia Limpa", para fiscalizar os navios que atracam no Porto de Luanda e o seu contributo para limpeza do local.

Em declarações à Angop, o inspector-adjunto do Serviço Nacional de Fiscalização Ambiental, Kayosso Cunha, explicou que já foram fiscalizadas, nesse âmbito, oito navios.

Desse número, referiu, foram multados quatro, por não terem apresentado condições adequadas que possam proteger os produtos, como o combustíveis e outros meios que facilmente podem ser derramados ao mar durante o percurso.


Sem avançar o valor das multas aplicadas, precisou que as mesmas foram aplicadas a navios nacionais.

“A operação vai prosseguir, porque constatamos que muitos navios descarregam o lixo no alto mar, antes de atracarem, uma atitude que pode perigar a biodiversidade marinha”, denunciou Kayosso Cunha.

Com o apoio da Capitania de Luanda e Polícia Fiscal, disse que os trabalhos também decorrerem no Porto do Lobito, província de Benguela, com o mesmo objectivo.

Espalhados, os fiscais actuam de igual modo no embarcador de Luanda e na zona da Mabunda, distrito da Samba, Luanda, onde os cidadãos reclamam pela falta de limpeza do lixo produzido pelas vendedeiras de peixe, naquele local, acresceu.

A fonte disse ainda que por vezes os mesmos resíduos são atirados ao mar e depois devolvidos à terra, pela acção das ondas.

O Serviço Nacional de Fiscalização do Ministério do Ambiente está ainda no encalço das empresas de saneamento e recolha de lixo, para constatar o grau de implementação das recomendações deixadas, depois da operação anterior, que causou a atribuição de multas em muitas empresas que operam em Luanda, como é o caso da Recolix Kiaxi Wast, Rangol e Vista Waste.

Este trabalho vai prosseguir a qualquer momento e no decorrer deste mês, numa operação surpresa que se prevê fiscalizar 10 empresas de saneamento, de acordo com Kayosso Cunha.

“Vamos passar de novo nas empresas que anteriormente foram multadas, para verificar se de facto estão a pôr em práticas as recomendações deixadas”, concluiu.

 
 
Conflitos em alguns países africanos é um «retrocesso» no processo de democratização – PR PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Kamba de Almeida   
Segunda, 14 Janeiro 2013 08:14
Conflitos em alguns países africanos é um «retrocesso» no processo de democratização – PR
 
O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, classificou em Luanda a situação prevalecente na Guiné-Bissau, Mali, e nas repúblicas Democrática do Congo e Centro-Africana como um “retrocesso no processo de democratização” em África.

José Eduardo dos Santos, que intervinha na tradicional cerimónia de apresentação de cumprimentos de Ano Novo do Corpo Diplomático, condenou o retorno à violência e o aparecimento de rebeliões como via de resolução de conflitos internos.

Para José Eduardo dos Santos, os governos eleitos nas urnas apenas devem ser substituídos por via eleitoral e não por “processos antidemocráticos”, considerando ainda “inaceitável” o facto de actualmente África ter novos casos de refugiados.

José Eduardo dos Santos aludiu igualmente ao agravamento da situação no Médio Oriente, defendeu como sendo um “imperativo” que sejam abertas as portas do diálogo e da concertação política entre os principais atores e que se procurem os entendimentos internos e internacionais conducentes à preservação da paz e da segurança internacional.

Nesse sentido, defendeu a consagração e realização do princípio da existência e reconhecimento dos dois Estados soberanos de Israel e da Palestina.

Relativamente a Angola, destacou a “constatação que Angola está a progredir e a resolver, com sagacidade, os seus problemas”.

Em Angola, continuou, o Estado e as instituições democráticas estão a consolidar-se, alicerçados no princípio do direito e da soberania popular, através dos quais se promove a convivência pacífica, a participação cívica na resolução dos problemas nacionais, num continente onde os conflitos e crises políticas começam a ressurgir.

“Nós nunca nos deixamos influenciar pelo afro pessimismo que certa elite propagou no passado. Acreditamos sempre na mudança e na renovação de África e na forma de conceber e fazer política neste continente”, acentuou.

 
 


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